{"id":76,"date":"2023-06-05T18:40:52","date_gmt":"2023-06-05T21:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/warleibarbosa.com.br\/?p=76"},"modified":"2023-06-21T13:38:27","modified_gmt":"2023-06-21T16:38:27","slug":"a-multa-de-40-do-fgts-e-sua-nao-devolva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/warleibarbosa.com.br\/?p=76","title":{"rendered":"A MULTA DE 40% DO FGTS \u00c9 SUA, N\u00c3O DEVOLVA!"},"content":{"rendered":"\n

Entendendo o FGTS, a Multa de 40% e a Ilegalidade da Devolu\u00e7\u00e3o da Multa.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Oi, pessoal! Hoje, vamos abordar um t\u00f3pico que gera muitas d\u00favidas: o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a multa de 40%. Al\u00e9m disso, vamos desvendar um mito: Existe acordo com a devolu\u00e7\u00e3o da multa de 40% pelo empregado ao patr\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o FGTS?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O FGTS \u00e9 uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a que a empresa \u00e9 obrigada a criar para o trabalhador. Funciona assim: a cada m\u00eas, o patr\u00e3o deposita em uma conta aberta na Caixa Econ\u00f4mica Federal, em nome do empregado, o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio deste.<\/p>\n\n\n\n

Esse dinheiro n\u00e3o \u00e9 descontado do sal\u00e1rio<\/em><\/strong>, \u00e9 um custo a mais para o empregador. A ideia \u00e9 que o FGTS seja uma reserva de dinheiro que pode ajudar o trabalhador em momentos espec\u00edficos, como na compra da casa pr\u00f3pria, na aposentadoria ou em casos de demiss\u00e3o sem justa causa, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n